O que é ETIAS?
O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) é uma autorização eletrônica de viagem criada pela União Europeia para cidadãos de países que atualmente podem entrar no Espaço Schengen sem visto para turismo, negócios ou trânsito.
Embora muitas pessoas confundam o ETIAS com um visto, ele não é um visto europeu. Trata-se de uma autorização prévia de viagem semelhante ao ESTA dos Estados Unidos.
O objetivo do sistema é reforçar a segurança das fronteiras europeias e realizar verificações antecipadas dos viajantes antes da chegada ao continente.
Quando o ETIAS entrará em vigor?
Segundo informações oficiais da União Europeia, o ETIAS começará a operar no último trimestre de 2026. A data exata ainda será divulgada pelas autoridades europeias com antecedência. Atualmente, nenhum viajante precisa solicitar o ETIAS.
Além disso, após o lançamento haverá períodos de transição e adaptação antes da exigência total da autorização.
Brasileiros precisarão de ETIAS?
Sim.
Brasileiros que viajam para países participantes do Espaço Schengen sem necessidade de visto deverão obter o ETIAS antes do embarque quando o sistema entrar em funcionamento.
Isso inclui destinos muito procurados como:
- Itália;
- França;
- Espanha;
- Alemanha;
- Portugal;
- Holanda;
- Grécia;
- Áustria.
Sem uma autorização válida, o embarque poderá ser recusado pela companhia aérea.
Quem possui a cidadania italiana precisa solicitar o ETIAS?
Não.
Quem possui cidadania italiana ou outra cidadania da União Europeia não precisa solicitar ETIAS.
Por isso, descendentes de italianos que já possuem o reconhecimento da cidadania italiana continuarão entrando na Europa normalmente com passaporte europeu.
Como funciona o ETIAS?
O processo será totalmente online.
O viajante preencherá um formulário eletrônico com informações pessoais e responderá perguntas relacionadas à segurança e histórico migratório.
Após a análise dos dados, a autorização será vinculada eletronicamente ao passaporte utilizado no cadastro.
Na maioria dos casos, a resposta deverá ser emitida rapidamente, embora algumas solicitações possam passar por verificações adicionais.
Quais documentos serão necessários para solicitar o ETIAS?
Em regra, o viajante precisará de:
- Passaporte válido;
- Endereço de e-mail ativo;
- Cartão para pagamento da taxa;
- Informações pessoais básicas.
Como a autorização ficará vinculada ao passaporte, qualquer troca de passaporte poderá exigir uma nova solicitação.
Quanto custará o ETIAS?
A União Europeia informou que a taxa será de 20 euros para a maioria dos solicitantes. Algumas categorias poderão ter isenção conforme as regras oficiais.
Qual será a validade do ETIAS?
A autorização terá validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte utilizado no pedido, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, será possível realizar múltiplas viagens sem necessidade de solicitar uma nova autorização a cada entrada.
Quanto tempo será possível permanecer na Europa com o ETIAS?
O ETIAS não altera a regra atual de permanência.
Os viajantes continuarão sujeitos ao limite de:
90 dias de permanência dentro de um período de 180 dias.
Portanto, o ETIAS autoriza a viagem, mas não concede direito de residência ou permanência ilimitada.
ETIAS e EES: qual é a diferença?
Muitas pessoas confundem ETIAS e EES.
ETIAS
É uma autorização eletrônica obtida antes da viagem.
EES
O Entry/Exit System (EES) é o novo sistema europeu de controle de entradas e saídas que registra digitalmente os dados dos viajantes não europeus, substituindo os antigos carimbos no passaporte.
Em resumo:
- ETIAS = autorização para viajar;
- EES = registro eletrônico das entradas e saídas.
Quem não precisa solicitar ETIAS?
Não precisarão solicitar ETIAS:
- Cidadãos italianos;
- Cidadãos da União Europeia;
- Pessoas com autorização de residência válida emitida por país participante;
- Titulares de determinados vistos ou permissões específicas.
Fontes Oficiais Sobre o ETIAS
Para acompanhar atualizações oficiais, consulte:
- Portal Oficial do ETIAS: https://travel-europe.europa.eu/etias
- União Europeia: https://europa.eu
- Comissão Europeia: https://commission.europa.eu
Conclusão
O ETIAS será uma das maiores mudanças para brasileiros que viajam para a Europa nos próximos anos. Embora não seja um visto, a autorização será obrigatória para a entrada em diversos países europeus.
Quem pretende viajar para a Itália, França, Espanha ou outros países do Espaço Schengen deve acompanhar as atualizações oficiais e se preparar para cumprir as novas exigências quando o sistema entrar em vigor.
Enquanto isso, não é necessário realizar qualquer solicitação, pois o ETIAS ainda não está disponível para pedidos.